A Prefeitura de Santa Cruz do Sul já está disponibilizando em seu site as informações referentes à lista de espera de pessoas que aguardam a realização de procedimentos via Sistema único de Saúde (SUS), através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesa). A listagem compreende procedimentos como a realização de exames, intervenções cirúrgicas e consultas com especialistas.

A publicação ocorre em decorrência da Lei nº 8.658, aprovada na Câmara de Vereadores e sancionada pela prefeita Helena Hermany.

Para acessar a listagem, o cidadão deverá entrar na página eletrônica do município, no endereço https://www.santacruz.rs.gov.br/conteudo/lista-de-espera-saude. A listagem está distribuída em quatro itens, e em cada um deles está especificado o procedimento, seja para consulta com especialista, intervenção cirúrgica ou realização de exames.

A listagem é disponibilizada sem constar o nome do paciente, conforme Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.853/2019). Na identificação é discriminado somente as iniciais do nome e os primeiros e últimos dígitos do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Na relação constará também o nome da unidade de saúde que solicitou o procedimento.

Todas as listagens para atendimento seguem a ordem de inscrição para a chamada dos pacientes. Esta sequência, no entanto, poderá ser alterada, devido aos procedimentos emergenciais atestados pelos médicos, ou nos casos de prioridade legal e nas hipóteses de determinação judicial.

A coordenadora de Ações Especializadas em Saúde, Pâmela Amaral Müller, explica que, em algumas situações, alguns procedimentos não são de competência do município de Santa Cruz. “Por exemplo, as cirurgias de alta complexidade, que são reguladas via Estado. Embora sejam encaminhadas na regulação do município, é uma listagem que o Estado administra, e não podemos interferir”, disse Pâmela.

A secretária da pasta, Daniela Dumke, avalia a importância de disponibilizar para a população, a listagem dos procedimentos. “É uma ferramenta que proporciona ao paciente acompanhar o andamento da demanda, bem como instrumento fiscalizatório das ações da saúde, primando pela transparência”, afirmou.

Como funciona a inserção do paciente na Lista de Espera

Ao procurar por atendimento em uma unidade de saúde, e ser avaliado por um profissional de medicina, o paciente, após receber a requisição para a realização de procedimentos como exames, possíveis cirurgias ou encaminhamento para especialidade, deverá procurar a Central de Regulação, para realizar o pedido e o agendamento.

De acordo com a doutora Cristina Manera Dordelles, da Central de Regulação e Agendamento, a análise das solicitações é feita pelos critérios de prioridade alta e prioridade normal. Segundo ela, a solicitação é feita na unidade de saúde, que coloca no sistema e lista o paciente por ordem de entrada. “A classificação inicial da prioridade é definida pelo médico dos postos de saúde”, explica.

Mas esta avaliação, segundo a doutora, poderá mudar. “No momento de avaliar iniciamos pelas prioridades altas porque o paciente com essa classificação é prioritário em relação à classificação normal, mas esta classificação poderá mudar, conforme a avaliação dos médicos reguladores”, afirma.

A análise das solicitações baseia-se nos protocolos do Telessaúde, o qual é usado em todo o Estado, como base para regulação de consultas e exames complementares. Também usamos protocolos das sociedades brasileiras e sociedades internacionais.

Já a prioridade urgente não passa para análise na Central de Regulação. Os casos de urgência e emergência devem ser encaminhados diretamente pelo solicitante aos hospitais ou aos plantões de urgência e emergência tanto adulto quanto pediátrico. A Central de Regulação trabalha com exames e consultas que são agendados.

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