Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi cobrado nesta quarta-feira, 22, pelo líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), e pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) para marcar a data da sabatina do ex-ministro André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).

Alcolumbre, porém, respondeu aos senadores de forma evasiva e disse que a data da sabatina seria definida “outro dia”. Mendonça foi indicado no dia 13 de julho pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar o cargo de ministro do Supremo no lugar de Marco Aurélio Mello, que se aposentou. Mendonça é ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União.

Para assumir a cadeira no Supremo, ele terá que se submeter a uma sabatina na CCJ do Senado, que precisa ser marcada por Alcolumbre. Depois, a indicação ainda tem que ser aprovada pelo plenário da Casa.

Reservadamente, senadores afirmam que Alcolumbre teria preferência por outros nomes para ocupar o cargo no STF, em especial, o do procurador-geral da República, Augusto Aras. Parlamentares também veem caminho para o nome de Humberto Martins, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Na terça-feira (21), o ministro do STF Ricardo Lewandowski determinou que o presidente da CCJ preste informações sobre a sabatina de Mendonça. Lewandowski analisa um pedido de Vieira e de Jorge Kajuru (Podemos-GO) para que o STF determine que a CCJ marque a sabatina. Os parlamentares acionaram o Supremo e questionaram a conduta de Alcolumbre, que resiste em marcar a análise da indicação.

Apelo

No fim da sessão da CCJ desta quarta-feira, o líder do governo fez um “apelo” para a definição da data. Bezerra questionou Alcolumbre após o presidente do colegiado construir um acordo com os colegas para adiar a votação de um projeto de lei sobre improbidade administrativa.

“Senhor presidente, já que vossa excelência construiu uma decisão que uniu toda a Comissão de Constituição e Justiça, não queria parecer inoportuno, mas queria apelar para esse espírito que vossa excelência hoje está possuído de poder fazer uma indagação sobre a sabatina do nosso ministro André Mendonça. Vossa excelência poderia definir a data para apreciação da indicação do ministro André Mendonça? Esse é o apelo que lhe faço”, questionou Bezerra.

Em resposta ao líder do governo, Alcolumbre não esclareceu sobre a data. “Vamos deixar o meu espírito para este entendimento [em relação ao acordo sobre improbidade administrativa]. De outros entendimentos, vai ser no outro dia”, disse.

Fonte: O Sul

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