STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira, 1°, proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a...
STJ deve autorizar prisão de Robinho no Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve homologar a sentença que condenou Robinho, pelo crime de estupro, na Itália. Desta forma, o ex-jogador teria de...
Tribunal do Júri: o julgamento dos crimes contra a vida
*Josemar Santos
O Júri Popular está previsto para os chamados crimes dolosos contra a vida, sejam eles tentados ou consumados. São os crimes intencionais de...
Autor de homicídio brutal é condenado em Santa Cruz
No fim da tarde desta quinta-feira, 05, se encerrou o julgamento de Maicon Robson Schmidt, mais conhecido como Máscara, apontado como membro da facção...
Justiça condena concessionária e governo federal a indenizar casal que teve...
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a CCR ViaSul e o governo federal ao pagamento de indenizações por danos materiais e morais...
Caso Francine: réu Jair da Rosa é condenado a 45 anos...
*Josemar Santos
Em Júri Popular realizado nesta sexta-feira, 18, no Fórum de Santa Cruz do Sul, o réu Jair Menezes da Rosa foi condenado a...
Após STJ por em pauta boate Kiss, STF destrava discussão sobre...
Um semana depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) começar a decidir se restabelece a condenação de quatro réus pela morte de 242...
OAB pede aumento do prazo para interdição total da nova penitenciária...
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB/RS) solicitou que a juíza Sonáli da Cruz Zluhan, do 1º Juizado da...
Fundo do Ministério Público vai custear Memorial às Vítimas da Kiss,...
A Prefeitura de Santa Maria vai receber R$ 4 milhões, em verbas do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), administrado pelo Ministério Público...
Autor do massacre em Saudades é condenado a 329 anos e...
O Tribunal do Júri constituído para julgar Fabiano Kipper Mai chegou ao veredito de culpado na noite desta quinta-feira, 10, depois de dois dias...