Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Em reunião ministerial realizada na manhã desta terça-feira, 6, no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que vai indicar o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), André Mendonça, para a vaga de Marco Aurélio Mello no STF (Supremo Tribunal Federal).

Marco Aurélio se aposentará compulsoriamente na próxima segunda-feira, 12, quando completará 75 anos. O anúncio oficial da indicação de Mendonça deve ocorrer na próxima semana. A escolha atende a uma promessa de Bolsonaro de indicar ao STF um ministro evangélico.

Após o anúncio oficial, Mendonça será sabatinado pelo Senado, que precisa aprovar a indicação. O presidente do STF, Luiz Fux, pediu a Bolsonaro que o nome seja oficialmente apresentado após a aposentadoria de Mello.

André Mendonça já era cotado para a cadeira pelo menos desde julho de 2019, quando entrou na lista de postulantes após o presidente Jair Bolsonaro afirmar, em um culto com a bancada evangélica na Câmara dos Deputados, que levaria ao Supremo um nome “terrivelmente evangélico”.

À época em sua primeira passagem pela AGU, Mendonça foi colocado entre os cotados pelo próprio presidente. Em abril do ano seguinte, porém, acabou nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública após o rompimento entre Bolsonaro e Sérgio Moro.

A primeira vaga aberta no Supremo, em outubro daquele ano, acabou preenchida pelo hoje ministro Kassio Nunes Marques. Mas o nome de Mendonça jamais deixou de estar entre os favoritos para a segunda escolha.

Se a indicação de Nunes Marques havia surpreendido os bolsonaristas, que esperavam um magistrado com posições conservadoras mais claras, o mesmo não deve ocorrer com Mendonça, que já é amplamente conhecido pela base de apoio do governo.

Discrição

Mendonça é advogado da União desde 2000 e chegará ao STF aos 48 anos de idade. Nomeado para o comando da AGU logo no início do governo Bolsonaro, em janeiro de 2019, ele era visto como um nome estritamente técnico, que no governo Temer havia sido assessor especial do ministro da CGU (Controladoria-geral da União), Wagner Rosário.

Até aquele ponto, Mendonça não dava sinais de adesão clara ao bolsonarismo: ele não fez campanha aberta por Bolsonaro em 2018 e, em suas redes sociais, revelava mais entusiasmo com a eleição de Marina Silva, então candidata a presidente pela Rede Sustentabilidade.

Se o rótulo de “terrivelmente evangélico” ajudou na indicação de Mendonça, não se sabe se as convicções religiosas farão diferença em sua atuação no STF. Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília, que adota uma linha mais progressista e evita a abordagem de temas político-partidários em cultos. Nas eleições de 2018, por exemplo, a igreja usou as redes sociais para pregar tolerância numa campanha considerada pelos pastores como “conflituosa e violenta”.

Formado em ciências jurídicas e sociais pelo Centro Universitário de Bauru (SP), em 1993, Mendonça se especializou em direito público na UnB (Universidade de Brasília) e em seguida foi à Espanha, onde obteve os títulos de doutor e mestre em Direito pela Universidade de Salamanca. Na AGU, Mendonça atuou especialmente na área de combate à corrupção, assunto sobre o qual tem livros publicados.

Fonte: O Sul

DEIXE UMA RESPOSTA

Digite seu comentário!
Favor preencher seu nome aqui