Foto Ilustrativa

Com o objetivo de promover o combate à violência contra a mulher, conscientizando alunos e professores para que possam difundir a cultura de proteção à mulher na sociedade, a Secretaria da Educação (Seduc) e o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (EmFrente, Mulher) vão realizar, nesta terça e quarta-feira, 28 e 29 de novembro, a terceira edição da Semana Maria da Penha nas Escolas.

Além de reconhecer e compartilhar o que as escolas já estão desenvolvendo para a prevenção da violência de gênero e para a promoção da equidade entre homens e mulheres, valorizando as ações já efetuadas e inspirando mais professores e diretores a trabalharem a temática no ambiente escolar, a terceira edição da semana também quer oferecer conteúdos e reflexões para os participantes através de ações interativas nos dois dias de evento.

O projeto da semana faz parte de um dos grupos de trabalho do Comitê EmFrente, Mulher, que tem como objetivos principais conscientizar as comunidades escolares e capacitar professores para abordarem a temática com a inclusão de temas transversais nos componentes curriculares. Com o intuito de prevenir a violência doméstica e de gênero, devem ser trabalhados conceitos a partir de exemplos e de atividades realizadas pelos professores em sala de aula.

Edições anteriores

Devido à pandemia, em 2021, a primeira edição da Semana Maria da Penha nas Escolas foi virtual. Foram realizadas três lives, nas quais foram apresentados projetos e ações realizados pelas escolas estaduais que trabalharam a temática da violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha durante o ano letivo. Foram 57 escolas inscritas, nove que apresentaram projetos e duas cujos vídeos foram exibidos durante as lives.

Em 2022, a segunda edição ocorreu de forma presencial, no auditório do Tribunal de Contas do Estado. Ao todo, 47 escolas se inscreveram, 29 projetos foram aprovados, dos quais 28 foram apresentados no dia do evento.

Semana Maria da Penha nas Escolas

A realização da Semana Maria da Penha nas Escolas busca dar efetividade à Lei 14.164/2021, que alterou a Lei 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), determinando a inclusão de conteúdos sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.

O Rio Grande do Sul, para fortalecer as políticas de prevenção, promulgou a Lei 15.702/2021. O objetivo foi contribuir para o conhecimento da comunidade escolar acerca da Lei Maria da Penha a partir da instituição da semana. O evento deve ser realizado anualmente, na última semana do mês de novembro, nas escolas públicas e particulares do Estado.

Os interessados apresentaram ações, atividades ou projetos que fortalecem a mudança cultural em prol da igualdade entre mulheres e homens e a prevenção à violência de gênero, valorizando e respeitando a diversidade.

As ações, atividades ou projetos tiveram que contemplar, de forma prática e significativa, competências e habilidades comunicativas; integrar a análise linguística, a leitura, a escuta e a produção oral ou textual; ou utilizar ferramentas digitais. Seguiram a seguinte estrutura:

● Objetivo (geral e específicos);
● Metodologia
● Cronograma/período de execução
● Número de estudantes envolvidos
● Impacto na escola/comunidade

Fonte: Estado do RS

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