Foto: Divulgação

O deputado federal Jerônimo Goergen (PP/RS), relator do Projeto de Lei da Desoneração da Folha de Pagamento das empresas (2541/2021), foi o convidado da edição de setembro do Tá na Hora Online. Promovido pela Associação Comercial e Industrial (ACI) de Santa Cruz do Sul, o evento virtual ocorreu na noite de segunda-feira, 13, com transmissão pelas plataformas do Facebook e YouTube da entidade.

Nesse bate-papo, conduzido pelo presidente da ACI, Gabriel Haas de Borba, e o vice, Cesar Cechinato, Goergen contextualizou o tema dentro do cenário político atual, abordando também a Reforma Tributária e os impactos dessas medidas na economia e, principalmente, nas empresas dos 17 setores que hoje são beneficiados com a desoneração e que mais empregam no país – serviços de tecnologia da informação (TI), hoteleiro, industrial, construção civil, transportes, call center, entre outros.

“A desoneração não significa deixar de pagar impostos”, esclarece o deputado. Hoje, as empresas beneficiadas por essa medida podem optar por fazer o recolhimento da contribuição previdenciária em percentual sobre a receita bruta, que pode variar de 1% até 4,5%, de acordo com o setor. De autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB), o projeto de lei tramita na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados e prorroga a desoneração da folha de pagamento até o final de 2026. Sem essa prorrogação, a desoneração termina em 31 de dezembro de 2021.

A PL irá à votação nesta quarta-feira, 15, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Antes disso, o deputado e lideranças empresariais dos setores beneficiados pela desoneração tentarão articular com o governo que a proposta seja resolvida de forma definitiva, o que evitaria o desgaste de, a cada ano, retomar o tema para não perder o benefício.

De acordo com o relator da proposta, há uma forte mobilização de todos os segmentos envolvidos, uma vez que o atual momento econômico exige um esforço cada vez maior das empresas em se manter competitivas num ambiente de elevação dos custos de produção. O fim do benefício também representa aumento de impostos, pontua o deputado, “o que desagrada todos os setores da economia, pois hoje é mais caro pagar o Estado do que os empregados”.

Assista à live na íntegra no canal da ACI no YouTube https://www.youtube.com/watch?v=PaJrfCLnVUA

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