Foto: Divulgação

O Projeto de Lei 2.963/19 que permite a venda de terras para estrangeiros no Brasil será tema de seminário nesta sexta-feira (26), às 14h. O evento, virtual, é promovido pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetag/RS) em parceria com o deputado Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar do Congresso Nacional. Estarão participando autoridades, entidades e lideranças da agricultura, como Contag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais.

O deputado Elton Weber (PSB) representará a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Recentemente aprovado pelo Senado, o projeto, de autoria do senador Irajá Abreu (PSB-TO), encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados e poderá entrar em votação a qualquer momento. Conforme Schuch, que é contrário à matéria, é necessário uma ampla divulgação e discussão da proposta, que se aprovada terá profundas consequências sobre a agricultura familiar, que precisam ser compreendidos pelo Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.

Para o deputado, a permissão para que estrangeiros possam adquirir até 25% do território dos municípios trará inúmeros prejuízos para o país, como o aumento da concentração de terras e a inviabilização de programas de crédito fundiário e reforma agrária, pela brutal elevação dos preços da terra que ocorrerá. .

“O argumento dos favoráveis ao projeto, de que vai haver aumento do investimento estrangeiro direto em atividades produtivas da nossa economia, necessárias ao desenvolvimento do Brasil e à produção de saldos comerciais positivos, parece-me uma temeridade. Senão, imaginemos o que acontecerá se nós vendermos nossas terras a estrangeiros: eles virão aqui com um crédito mais barato do que o dos nossos produtores nacionais, vão produzir aqui a um custo bem menor do que o dos nossos produtores e vão vender os seus produtos por um valor menor do que o cobrado pelo produtor brasileiro. E nós vamos achar que isso é bom negócio?”, questiona Schuch.

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