Foto: Jacson Miguel Stülp / Divulgação

O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul, Rodrigo Rabuske (PTB) recebeu na manhã desta sexta-feira, 05, comitiva de representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Santa Cruz do Sul, Gerson Morsch e Mariele Müller, junto com os jovens Filipi Fabis, Lidiane Frantz, da juventude rural, que vieram solicitar o apoio do Legislativo à Carta da Juventude Trabalhadora Rural Gaúcha.

O documento, que foi elaborado pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS) e assinado pelo presidente Carlos Joel da Silva e a secretária Jaciara Müller, elenca uma série de questões elaboradas durante o Encontro Estadual da Juventude Rural, em julho deste ano, em Porto Alegre, a serem encaminhadas aos parlamentares do Congresso Nacional.

Entre eles o aprimoramento e fortalecimento da educação do campo, o desenvolvimento de espaços formativos para professores com foco na agricultura familiar; melhorar o acesso à política pública Bolsa Jovem, com a ampliação do valor disponível dos atuais R$ 2 mil para R$ 4 mil em 10 parcelas, além de aumentar a quantidade de bolsas disponíveis para 1,5 mil.

A carta ainda solicita a criação e oferta na rede pública de escolas técnicas, cursos técnicos voltados para a agroecologia e a criação de um Programa de Aquisição de Alimentos municipal, para a aquisição de cestas básicas da agricultura familiar a serem entregues às famílias vulneráveis.

No âmbito econômico, os jovens buscam melhoria do Pronaf Jovem, com enquadramento com a inscrição do Cadastro Nacional da Agricultura (CAF) e idade de 16 a 29 anos e tento para investimento de R4 200 mil e custeio para R$ 250 mil, com juros mais em conta e maiores prazos e carência.  Ainda a implementação através de Fundo Estadual de Apoio a Pequena Propriedade Rural (Feaper) de um programa de subsídio a taxas de juro dos contratos do Pronaf Jovem formalizados no RS, além da melhoria do programa Terra Brasil, para igualar o procedimento de contratação ao Pronaf Investimento convencional, e o aumento do valor de crédito com limites até R$500 mil com juros de 2,5% ao ano e prazo de pagamento de 25 anos, com carência de 3 anos.

Os jovens rurais ainda querem a criação de uma lei sobre a sucessão familiar, que oportunize aos municípios a recolher um percentual oriundo da comercialização com bloco do produtor a ser destinado ao Fundo Municipal de Sucessão Rural, que seria aplicado em políticas públicas de desenvolvimento rural.

Em relação à infraestrutura, a carta ainda sugere a criação de uma política de incentivo à construção de cisternas nas propriedades rurais para a armazenagem de água, além de adequar a lei para que os agricultores consigam aproveitar os recursos hídricos de sua propriedade, sem prejudicar o meio ambiente.

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