Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

O segundo semestre de 2021 marca a retomada dos investimentos no Rio Grande do Sul. Em seis meses, o governo do Estado anunciou R$ 3,91 bilhões para serem aplicados em diferentes áreas, até 2022, dentro do Avançar. O programa contempla obras e serviços em segurança pública, saúde, educação, cultura e inovação, educação, esporte e segurança entre outras ações. As medidas visam acelerar o crescimento econômico e melhorar a qualidade da prestação de serviços à população gaúcha, além de tornar o Estado mais atrativo para investimentos, com geração de emprego e renda.

O mais recente projeto foi lançado na sexta-feira, 19, o Avançar nos Sistemas Penal e Socioeducativos, durante cerimônia no Palácio Piratini, conduzida pelo governador Eduardo Leite, pelo secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild, com participação do vice-governador e secretário da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior. Com o Avançar na Segurança (lançado em 21/10) e o Avançar nos Sistemas Penal e Socioeducativo, o total aplicado na área da segurança pública dentro do programa chega a R$ 745,9 milhões.

Os valores anunciados até agora são provenientes de recursos do Tesouro estadual. Isso só foi possível pela atuação do governo, com apoio da Assembleia Legislativa, em duas frentes: reformas na máquina pública, que reduziram a despesa, e privatizações, que geram recursos extraordinários e ainda abrem espaço para a entrada de investimentos privados.

Até o momento, são mais de R$ 3,9 bilhões, mas o total deverá superar os R$ 4 bilhões dentro do programa Avançar, com investimentos na agricultura e em outras áreas que em breve serão anunciadas. O governador Leite destaca que o Estado, que há até pouco tempo não pagava suas contas e os salários em dia, agora tem capacidade não só de cumprir com compromissos, mas de planejar investimentos, atuando em diversas frentes consideradas prioritárias pelo Estado.

Os três eixos compõem o programa transversal de governo:
• Avançar com Sustentabilidade: engloba projetos nas áreas ambiental, de tecnologia e de inovação.
• Avançar para as Pessoas: reúne ações com foco na prestação de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, ação social, segurança e cultura.
• Avançar no Crescimento: trata de apoio à atividade econômica, desonerações fiscais, logística e mobilidade.

Histórico dos anúncios do programa Avançar:

9/6/2021
PLANO DE OBRAS
R$ 1,3 bilhão
Ao lançar o programa Avançar, em junho, Leite já divulgou o primeiro projeto, o Plano de Obras, com investimento histórico em recursos do Tesouro de R$ 1,3 bilhão para estradas em todas as regiões do Estado – um dos maiores investimentos já realizados na área no Rio Grande do Sul.
O valor será destinado para a pavimentação de 28 acessos municipais e 20 ligações regionais, na elaboração de 39 projetos executivos, na quitação de recursos necessários para conclusão de obras contratadas via 33 convênios em vigor e na conservação e recuperação de rodovias.

21/6/2021
PAVIMENTA
R$ 170 milhões
O aumento e a qualificação da infraestrutura rodoviária dos municípios gaúchos são os focos do projeto Pavimenta, que vai aplicar mais de R$ 170 milhões em obras de infraestrutura urbana, a partir de um modelo de decisão sobre a aplicação de recursos que valoriza um dos princípios do nosso governo: a parceria com os municípios.
Dos R$ 170 milhões, R$ 60 milhões serão disponibilizados pelo Estado e os outros R$ 110 milhões são de créditos com os bancos públicos – BRDE e Badesul. Com isso, o objetivo é promover fomento à cultura e ao turismo e aprimorar as condições para escoamento da produção, melhorando por consequência a qualidade de vida de todos os cidadãos.

21/6/2021
ICONICIDADES
Até R$ 4,25 milhões
No mesmo dia do lançamento do Pavimenta, o governo apresentou o Iconicidades, projeto que busca identificar e revitalizar arquiteturas simbólicas em todo o Rio Grande do Sul para nelas estimular o empreendedorismo, a inovação e a criatividade. Na primeira fase, voltado a cidades com pelo menos 100 mil habitantes, cinco municípios foram selecionados – Cachoeirinha, Pelotas, Rio Grande, Santa Maria e São Leopoldo. Na segunda etapa, cada município classificado terá sua proposta transformada em objeto de um concurso público de arquitetura, que convidará profissionais de todo o país a elaborar os projetos.
As melhores ideias para cada espaço serão premiadas com valores entre R$ 10 mil e R$ 20 mil, além de contrato para desenvolvimento do projeto executivo para o primeiro colocado. O limite estipulado para essa parte inicial do Iconicidades é de R$ 4,25 milhões. Em contrapartida, os municípios assumirão o compromisso de executar as intervenções previstas e, posteriormente, coordenar localmente a iniciativa.

17/8/2021
AVANÇAR NA CULTURA
R$ 76,1 milhões
Incentivar uma área que movimenta a economia e a vida das pessoas, que constitui identidades e ajuda a construir o Rio Grande de Sul, é o objetivo do Avançar na Cultura. O projeto investirá R$ 76,1 milhões no setor até 2022, entre obras, fomento, editais e qualificações. É um valor superior ao total realizado nos últimos oito anos no Estado.

13/9/2021
AVANÇAR NA SAÚDE
R$ 249,7 milhões
O Avançar na Saúde é um plano de investimentos que destinará R$ 249,7 milhões até o final de 2022 para obras e aquisição de equipamentos para a qualificação da rede hospitalar, da assistência farmacêutica e das unidades básicas de saúde do Rio Grande do Sul. É o maior investimento já realizado em saúde no Estado nos últimos 20 anos.

30/9/2021
AVANÇAR NA INOVAÇÃO
R$ 112,3 milhões
O Avançar na Inovação prevê R$ 112,3 milhões em investimentos para a inovação no Rio Grande do Sul até 2022, maior investimento realizado com recursos do Tesouro do Estado, pelo menos, dos últimos 10 anos. O programa prevê investimento significativo de apoio ao setor de ciência, inovação e tecnologia, e dá continuidade e amplia o planejamento de investimentos no setor em todas as regiões gaúchas.

14/10/2021
AVANÇAR NA EDUCAÇÃO
R$ 1,2 bilhão
Melhorar a infraestrutura física e tecnológica, assegurar a recuperação da aprendizagem pós-pandemia, qualificar o ensino público gaúcho de forma mais inclusiva e equitativa e capacitar os profissionais envolvidos são os objetivos do Avançar na Educação. O projeto contempla um plano de investimentos de R$ 1,2 bilhão na educação estadual até 2022, entre obras, tecnologia, capacitação e programas para melhorar a aprendizagem. É o maior investimento na educação estadual gaúcha dos últimos 15 anos.

21/10/2021
AVANÇAR NA SEGURANÇA
R$ 280,3 milhões
O maior montante destinado de uma só vez para as forças de segurança em toda a história do Rio Grande do Sul. Esse é o resultado do Avançar na Segurança, plano de ações que destinará R$ 280,3 milhões para compra de viaturas, equipamentos, tecnologia e realização de obras até 2022. É o dobro do que o governo investiu no total nos últimos 13 anos em segurança com recursos próprios, de 2007 até 2020, quando foram somados R$ 127 milhões.

9/11/2021
AVANÇAR NO ESPORTE
R$ 54,7 milhões
O valor será aplicado para quatro projetos estratégicos da Secretaria do Esporte e Lazer (Sel), que contemplam desde melhorias e reformas em espaços esportivos em municípios do Rio Grande do Sul até a promoção de eventos desportivos. O recurso do Avançar no Esporte é três vezes maior que os investimentos feitos nos últimos 18 anos no Estado nessa área.

19/11/2021
AVANÇAR NOS SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO
R$ 465,6 milhões
O valor será aplicado até 2022 para implementar novas tecnologias para qualificação do sistema prisional, fortalecer serviços de inteligência, qualificar a assistência aos apenados nas áreas de saúde, educação e trabalho, modernizar o monitoramento eletrônico, além de ampliar e construir unidades prisionais e centros de atendimento socioeducativo. É o maior investimento da história nos sistemas penal e socioeducativo gaúcho, superando o investimento total feito nos últimos 10 anos.

Fonte: Estado do RS

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