Fachada do prédio da FAMURS, em Porto Alegre. FOTO: Jefferson Bernardes/ Agência Preview

Diante do atual cenário, em que municípios recebem recursos extras na área da saúde para combater a pandemia do novo coronavírus, a Famurs, através da Escola de Gestão Pública, inicia na próxima semana o curso “Prestação de contas do exercício 2020 e aplicação dos recursos”. A capacitação será realizada à distância, com atividades nos dias 18, 19, 24, 26 e 28 de agosto.

Segundo o presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, os recursos federais direcionados para área da saúde merecem uma atenção especial na prestação de contas municipais. “Temos, neste momento, recursos extraorçamentários que necessitam de uma atenção redobrada de gastos e é preciso esclarecer e contribuir para uma aplicação e comprovação correta dos mesmos”, avaliou.

Durante abertura, realizada no dia 18, às 9h, o presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Estilac Xavier, irão abordar os desafios e orientações gerais para o encerramento da gestão.

Nos demais dias, representantes do Ministério Público, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) e do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS) irão abordar temas como vedações, lei de responsabilidade fiscal, lei eleitoral, aplicação dos recursos da saúde, período de transição e encerramento da gestão em saúde.

Para presidente do COSEMS/RS, Claudia Daniel, a iniciativa de promover um curso de aprimoramento com esse perfil e tamanha qualificação, é demonstrar a necessidade de respaldo e clareza em relação às normativas, que pés gestores públicos precisam ter, em um momento tão delicado como este, tanto prefeitos e prefeitas, quanto secretárias e secretários de Saúde. “Tendo em vista, que a cada dia, novas informações e definições chegam, do âmbito federal e estadual, e é necessário dar uniformidade e balizar as condutas a serem tomadas, para garantir a partir da tomada de decisão da gestão, o atendimento adequado aos munícipes”, afirmou.

As inscrições para o curso devem ser realizadas pelo portal.famurs.com.br/cursos. O investimento é de R$ 299 por aluno. Em caso de dúvidas ou para maiores informações, os interessados podem contatar pelo e-mail escola@famurs.com.br.

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