Foto: Divulgação

Em audiência com a presidência do INSS solicitada pelo presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch (PSB/RS), lideranças gaúchas cobraram medidas urgentes para os problemas no atendimento prestado pelo instituto e a demora na concessão de benefícios. No encontro, que contou com a presença do deputado Elton Weber (PSB), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária da Assembleia Legislativa, o vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag/RS), Eugênio Zanetti, entregou documento apontando as principais dificuldades enfrentadas pelos segurados, entre as quais a falta de servidores e peritos, agências fechadas, indeferimento de benefícios sem justificativa, demora e falhas na análise de processos e ineficiência de atendimento pelo telefone 135.

O assunto foi pauta de reunião da Comissão Mista Permanente de Defesa Pública do Consumidor e do Contribuinte e Participação Popular da Assembleia Legislativa, presidida por Weber, quando se tirou uma série de reivindicações para serem entregues à direção do INSS. “O que está acontecendo é um verdadeiro desmonte do INSS, são milhares de pessoas na fila, aguardando retorno dos seus pedidos. Infelizmente, saímos sem garantias de medidas concretas por parte do governo para reverter esse quadro”, criticou Schuch.

A presidente substituta do INSS, Larissa Mora, destacou que o encerramento da greve dos médicos peritos, nesta semana, deverá contribuir para desafogar a demanda represada, assim como a Medida Provisória (MP) 1113, que autoriza a substituição da perícia pela avaliação documental (laudos e atestados médicos) na análise dos benefícios por incapacidade temporária. A expectativa é de que a volta das análises dos pedidos por região do benefício também poderá contribuir para agilizar o processo.

Na avaliação de Schuch, são ações importantes que ajudam, mas não resolvem o problema, que se arrasta há muito tempo. “É preciso reestruturar o INSS, realizar concursos para ampliar o quadro de servidores, promover investimentos no serviço e também fiscalizar o trabalho que vem sendo prestado aos segurados”, opina o deputado.

A Fetag também denunciou e cobrou providência quanto ao desconto mensal não autorizado de 2% que vem sendo cobrado nos benefícios previdenciários dos agricultores e pecuaristas familiares pela Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), entidade que, mesmo sem possuir registro sindical, firmou convênio com o INSS.

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