Foto: Engenheiro florestal da Afubra falou sobre os aspectos gerais da solicitação de licenciamento ambiental. Crédito: Aline Haag

A 2ª Semana do Meio Ambiente de Sinimbu contou com diversas programações, entre elas o 1º Seminário Ambiental. Em pauta esteve a apresentação do sistema MapBiomas e uma conversa sobre licenciamento ambiental. O programa Berço das Águas também foi apresentado durante o evento.

Conforme a chefe do Departamento de Meio Ambiente, Fabiani Knod, o Seminário foi um importante momento para a comunidade conhecer o MapBiomas, sistema criado para acompanhar o uso e ocupação do solo. “Os produtores rurais que participaram do Seminário puderam entender como o MapBiomas funciona. Na prática, é um sistema via satélite que registra o desmatamento através de fotografias”, explica.

Fabiani detalhou ainda como acontece o processo de penalização por desmatamento. “O MapBiomas gera um alerta e esse chega ao Departamento do Meio Ambiente via FEPAM, Ministério Público ou IBAMA. Todos os alertas chegam com fotos de satélite do antes e depois, comprovando o crime ambiental. Após receber esse alerta, o Município possui um prazo para resposta e deve realizar vistoria no local para comprovar o desmatamento ilegal ou apresentar as licenças que o produtor possui. Após essa vistoria, o Departamento do Meio Ambiente encaminha as informações para o órgão fiscalizador que descarta a denúncia, em caso de licenciamento realizado, ou encaminha para as penalizações que vão desde multa até um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas”, ressalta a chefe do Departamento.

Após a apresentação do sistema, o engenheiro florestal da Afubra, Juarez Iensen Pedroso Filho, falou sobre os aspectos gerais da solicitação de licenciamento ambiental, trazendo informações a respeito de legislações e procedimentos práticos necessários. Durante a sua fala, Juarez esclareceu as dúvidas dos produtores rurais participantes do evento sobre como solicitar o licenciamento e destacou a importância do procedimento.

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